1 - Ata da Sessão Ordinária nº 50 de 2025
Autores:
|
Ata da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura E da 5ª sessão Extraordinária do ano de 2025.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
|
Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.
Obs.: primeira e ultima votação.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
|
Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências.
Obs.: Primeira e ultima votação.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Elimária Lopes de Moura
|
Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências.
Obs.: Primeira e ultima votação.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025
Autores:
|
Autoriza o poder executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
|
Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2026/2029.
Obs.: Primeira votação.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
|
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Primeira votação.
|
Aprovada por unanimidade
|
