Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 13ª sessão Ordinária do ano de 2026. - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026 | Discussão e Votação Única | 16/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde ( sala de emergência e academia da saúde). - Requerimento nº 97 de 2026 | Discussão e Votação Única | 15/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2026 | Segunda Votação | 12/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Coordenadoria municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município ao sistema nacional de proteção e defesa civil - SINPDEC e estabelece normas para gestão municipal de riscos e desastres. - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2026 | Segunda Votação | 12/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financiro ao Sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia - TO (EXPOAGRO 20260). - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2026 | Segunda Votação | 13/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de compostagem e Aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Segunda e Última Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |