Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Barrolândia-TO, e dá outras providências", autoria do poder legislativo.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do legislativo 005/2026, "Dispõe sobre a instalação e imlpementação de câmaras de monitoramento no BR Shopping, localizado no município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 346/2026, "Autoriza o poder executivo a fazer doação do bem imóvel destinado ao interesse do desenvolvimento econômicoe social à associação dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar - ASSTRAF, e dá outras providências.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 345/2026, "Autoriza o poder executivo a disponibilizar veículos e maquinários públicos para transporte e apoio agrícula aos muncipios, e dá outras providências.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, a instalação de identificação visual (fachada/placa com nome) na sede da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barrolândia – TO.”

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, em conjunto com a direção da APAE de Barrolândia – TO, solicitando a denominação do refeitório da instituição com o nome de “Edson Oliveira Lima”, com a devida instalação de placa de identificação no local.

Requer ao chefe do poder executivo minicipal, depois de ouvido o plenário solicita a aquisição de um veículo tipo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise na cidade de Palmas-TO.

Ata da 17ª sessão ordinária do ano de 2026.