| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata da 4ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.
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Discussão e Votação Única |
2 -
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, encascalhamento da estrada próximo ao córrego pequizeiro perto do assentamento recanto da paz.
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Discussão e Votação Única |
3 -
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas na região do olho D´água e bueiros aonde for necessário.
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Discussão e Votação Única |
4 -
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolar e fazer o escoamento das laterais da estrada da zona rural da região das três Marias até a chácara olho D´ água.
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Discussão e Votação Única |
5 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer quebra-molas com ondulações na lateral enfrente ao CMEI - Cristino Régenes Cardoso.
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Discussão e Votação Única |
6 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer quebra-molas com ondulações na lateral enfrente a escola Marcella Couto Cabral.
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Discussão e Votação Única |
7 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolamento e um quebra-molas da chácara do Emilio Barros até a fazenda cinco estrelas.
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Discussão e Votação Única |
8 -
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de climatizadores e concerto dos ventiladores do clube recreativo Bentina Araújo.
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Discussão e Votação Única |
9 -
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a revitalização e o encascalhamento da estrada da região do assentamento P. A Vitória.
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Discussão e Votação Única |
10 -
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma ambulância.
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Discussão e Votação Única |
11 -
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, manter a quadra de areia higienizada com cal e hipoclorito.
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Discussão e Votação Única |
12 -
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, elaboração do plano de cargos dos servidores do quadro geral de Barrolândia.
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Discussão e Votação Única |
13 -
Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir conjuntos de carteiras para os estudantes e mobiliários para as escolas municipais CMEI - Cristino Régenes Cardoso e Marcella Couto Cabaral.
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Discussão e Votação Única |
14 -
Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua vicinal próximo a casa da professora Thamires Micaelly.
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Discussão e Votação Única |
15 -
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autores: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa, Jessé Vinicius Rodrigues
Turno:
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma, ampliação e toda a mobilha para o CMEI.
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Discussão e Votação Única |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Turno:
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Altera a Lei nº 254 de 12 de novembro de 2021 que " Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente nos termos previstos na Lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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Segunda Votação |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Turno:
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Altera a Lei nº 338/2026, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Barrolândia para o quadriênio 2026/2029, para incluir dispositivos referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
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Segunda Votação |
