Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 89 matérias.

Resultados

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RETOCAR OS MEIOS FIOS EM TODA A CIDADE AONDE ESTIVER QUEBRADOS".

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER POÇOS ARTESIANOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE".

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REFORMAR OS ESTABELECIMENTOS DO RODO SHOPPING".

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA CARRIDADE QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO OLHO D'ÁGUA E AS VICINAIS ".

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A PONTE SOBRE A REPRESA DO ENXU DA REGIÃO CAMPO GRANDE ".

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO CAMPO GRANDE E VICINAIS ".

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER OPERAÇÃO TAPA BURRACO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE".

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM POÇO ARTESIANO NO RODO- SHOPPING".

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TROCAR A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DO RODO SHOPPING ATÉ A ROTA-153".

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNOIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EXPEDIR CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AOS COMERCIANTES (QUIOSQUE) DO MEIO DAS PRAÇAS E SE CABIVÉL UM PROCESSO LICITA TÓRIO".

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A REFORMA DA FARMÁCIA, SALA DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA".

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM POÇO ARTESIANO NO ASENTAMENTO 25 DE JULHO".

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ACADEMIA FIT-LIFE".

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:  ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER O ASFALTO NA RUA PARÁ".

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AMPLIAR A SALA DOS PROFESSORES DO CMEI - CRISTINO RÉGENES CARDOSO.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM BUEIRO NA FAZENDA RESERVA DO PROPRIETÁRIO DRº BARRETO, REGIÃO DO SÃO JOÃO".

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CRIAR O NOME DA RUA NO FUNDO DO SETOR RIBEIRO QUE FAZ DIVISA COM A FAZENDA SÃO BORGES E A ILUMINAÇÃO".

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MOLHAR EM FRENTE O RODO SHOPPING ATÉ A CHURRASCARIA ROTA 153".

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CRIAR UMA RUA NA ESTRADA DOS CAPELINHAS".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  ELDIVAN MACHADO COELHO
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DE RECURSO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS".

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ".

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS QE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS PARA O REFEITÓRIO E BEBEDOUROS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ".

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM FAIXA DE PEDESTRES".

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA LEMBRADO EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNIClPAIS, DO "DIA NACIONAL DA PESSOA, COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) 08/08".

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  ELDIVAN MACHADO COELHO
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGULARIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO CAMPO ALEGRE ".

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O REFEITÓRIO DA APAE".

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
Texto Original

REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE CANTONEIRAS, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A SALA MULTI FUNCIONAL, SALA DOS PROFESSORES E LABORA TÓRIO DE INFORMATICA DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ".

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
Texto Original

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA E UMA RETROESCAVADEIRA".

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  CLEITON MARINHO DE BRITO
Texto Original

PAR 1/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, que revoga artigo da lei municipal 141/2014 e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 2/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, que "altera a lei nº 305/2023 e aprova a nova estrutura administrativa, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 3/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata -se de projeto de lei de autoria do poder legislativo, que " dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito; vice´prefeito e dos secretários do municipio de barrolândia, para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 4/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, que "Dispõe sobre conceder auxílio financeiro ao sindicato rural do município de barrolândia, para custeio das despesas com a exposição agropecuária 2024."

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

PAR 5/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 07/2024 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, que "DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 6/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório e Parecer da CCJR do Projeto de Lei Ordinária nº 317/2024: no qual DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 168/2017 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA DE BARROLÂNDIA/TO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO

PAR 7/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório e Parecer da CCJR - Projeto de Lei Complementar nº 318/2024: no qual DISPÕE SOBRE "DECLARA ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA E DE ESPECIAL INTERRESE SOCIAL E ECONÔMICO, PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA /TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 318 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original

PAR 8/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório e Parecer da CCJR e CFTFC - Projeto de Lei nº319/2024 de 25 de novembro de 2024: que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO / ATUALIZAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original

PAR 9/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório e Parece:r da CCJR e CFTFC - Projeto de Lei nº320/2024, de 25 de novembro de 2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A LABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original

PAR 10/2024 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório e Parecer da CCJR e CFTFC - Projeto de Lei nº321 /2024 de 25 de novembro de 2024, que DISPÕE SOBRE A ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original