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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
RETOCAR OS MEIOS FIOS EM TODA A
CIDADE AONDE ESTIVER QUEBRADOS".
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
POÇOS ARTESIANOS EM PONTOS
ESTRATÉGICOS DA CIDADE".
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS".
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
REFORMAR OS ESTABELECIMENTOS DO
RODO SHOPPING".
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA
CARRIDADE QUE DÁ ACESSO AO
ASSENTAMENTO OLHO D'ÁGUA E AS
VICINAIS ".
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
PONTE SOBRE A REPRESA DO ENXU DA
REGIÃO CAMPO GRANDE ".
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO
CAMPO GRANDE E VICINAIS ".
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
OPERAÇÃO TAPA BURRACO EM TODAS AS
RUAS DA CIDADE".
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UM POÇO ARTESIANO NO
RODO- SHOPPING".
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
Texto Original
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TROCAR
A ILUMINAÇÃO DOS POSTES DO RODO
SHOPPING ATÉ A ROTA-153".
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
Texto Original
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNOIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EXPEDIR
CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AOS
COMERCIANTES (QUIOSQUE) DO MEIO DAS
PRAÇAS E SE CABIVÉL UM PROCESSO
LICITA TÓRIO".
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
REFORMA DA FARMÁCIA, SALA DE
ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UM POÇO ARTESIANO NO ASENTAMENTO
25 DE JULHO".
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A
ACADEMIA FIT-LIFE".
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
Texto Original
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER O
ASFALTO NA RUA PARÁ".
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AMPLIAR
A SALA DOS PROFESSORES DO CMEI -
CRISTINO RÉGENES CARDOSO.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UM BUEIRO NA FAZENDA RESERVA DO
PROPRIETÁRIO DRº BARRETO, REGIÃO DO
SÃO JOÃO".
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CRIAR O
NOME DA RUA NO FUNDO DO SETOR
RIBEIRO QUE FAZ DIVISA COM A FAZENDA
SÃO BORGES E A ILUMINAÇÃO".
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MOLHAR
EM FRENTE O RODO SHOPPING ATÉ A
CHURRASCARIA ROTA 153".
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CRIAR
UMA RUA NA ESTRADA DOS CAPELINHAS".
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
ELDIVAN MACHADO COELHO
Texto Original
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A
DESTINAÇÃO DE RECURSO JUNTAMENTE
COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS".
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS QE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS PARA O REFEITÓRIO E BEBEDOUROS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SINALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM FAIXA DE PEDESTRES".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA LEMBRADO EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNIClPAIS, DO "DIA NACIONAL DA PESSOA, COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) 08/08".
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
ELDIVAN MACHADO COELHO
Texto Original
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGULARIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO CAMPO ALEGRE ".
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O
REFEITÓRIO DA APAE".
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
Texto Original
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE CANTONEIRAS,
COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A SALA MULTI FUNCIONAL, SALA DOS PROFESSORES E LABORA TÓRIO DE INFORMATICA DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ".
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
Texto Original
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES
CAÇAMBA E UMA RETROESCAVADEIRA".
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
CLEITON MARINHO DE BRITO
Texto Original
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PAR 1/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, que revoga artigo da lei municipal 141/2014 e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 2/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, que "altera a lei nº 305/2023 e aprova a nova estrutura administrativa, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 3/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata -se de projeto de lei de autoria do poder legislativo, que " dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito; vice´prefeito e dos secretários do municipio de barrolândia, para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 4/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, que "Dispõe sobre conceder auxílio financeiro ao sindicato rural do município de barrolândia, para custeio das despesas com a exposição agropecuária 2024."
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 5/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 07/2024 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, que "DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 6/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Relatório e Parecer da CCJR do Projeto de Lei Ordinária nº 317/2024: no qual DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 168/2017 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA DE BARROLÂNDIA/TO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
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PAR 7/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Relatório e Parecer da CCJR - Projeto de Lei Complementar nº 318/2024: no qual DISPÕE SOBRE "DECLARA ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA E DE ESPECIAL INTERRESE SOCIAL E ECONÔMICO, PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA /TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 318 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PAR 8/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Relatório e Parecer da CCJR e CFTFC - Projeto de Lei nº319/2024 de 25 de novembro de 2024: que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO / ATUALIZAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PAR 9/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Relatório e Parece:r da CCJR e CFTFC - Projeto de Lei nº320/2024, de 25 de novembro de 2024, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A LABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PAR 10/2024 - Parecer das Comissões
Ementa: Relatório e Parecer da CCJR e CFTFC - Projeto de Lei nº321 /2024 de 25 de novembro de 2024, que DISPÕE SOBRE A ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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