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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação do parquinho da praça.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, implantação de um programa municipal de reaproveitamento de resíduos provenientes da poda de árvores , com a utilização de triturador de galhos para produção de composto orgânico ou cobertura vegetal, destinado aos produtores da agricultura familiar do município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma da sede do Conselho Tutelar e placa de indicação.

Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, solicitação de pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Bela Vista.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, ampliação e reforma do centro de cultura no municipio.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, aquisição de uniformes para as crianças do centro de cultura.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde ( sala de emergência e academia da saúde).

Requer ao chefe do poder executivo minicipal, depois de ouvido o plenário solicita a aquisição de um veículo tipo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise na cidade de Palmas-TO.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, em conjunto com a direção da APAE de Barrolândia – TO, solicitando a denominação do refeitório da instituição com o nome de “Edson Oliveira Lima”, com a devida instalação de placa de identificação no local.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, a instalação de identificação visual (fachada/placa com nome) na sede da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barrolândia – TO.”

“Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, solicita a ampliação do estacionamento em frente às lojas Nacional Confecções e Destak Modas Aviamentos, localizadas na Avenida Bernardo Sayão, no município de Barrolândia – TO.”

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na praça em frente á farmacia Santa Marina, na avenida Bernardo Sayão.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, aquisição de um palco para os eventos da secretaria municipal de educação e cultura de Barrolândia-TO.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário solicitar estudos e providências para a criação do Acervo Histórico Municipal de Barrolândia, destinado à preservação, organização e exposição da história, cultura e memória do município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, por meio da Secretaria competente, a criação de um Espaço Multifuncional na APAE, destinado ao desenvolvimento de atividades terapêuticas, educacionais, esportivas, culturais e de convivência social para pessoas com deficiência atendidas pela instituição.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição e instalação de placas informativas em supermercados, farmácias, bancos, lotéricas, repartições públicas e demais estabelecimentos de atendimento ao público, informando e garantindo o atendimento prioritário às pessoas previstas em lei.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CONTRATAÇÃO DE GERIATRA PARA O ATENDIMENTO DA NOSSA COMUNIDADE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARROLÂNDIA.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criação do Museu Histórico de Barrolândia, com o propósito de guardar a memória, a história e a cultura do nosso municipio e do nosso povo.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, solicitando a realização de estudo técnico, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), acerca da viabilidade de implantação do Programa Municipal de Guarda Subsidiada no Município de Barrolândia – TO .

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de lei 340/2026 de autoria do poder executivo.

Parecer da comissão de constituição, justiça e redação; referente ao projeto de lei 341/2026 de autoria do poder executivo.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Resolução nº 001/2026, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de emenda a lei orgânica nº 002/2026, que dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 342/2026, "Concede reajuste aos profissionais do magistério de rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo 343/2026, "Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Barrolândia - TO, integra o Município ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e estabelece normas para a gestão municipal de riscos e desastres".

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo nº 344/2026, " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Sindicato Rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XXIV Exposição Agropecúria de Barrolândia - TO".

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Barrolândia-TO, e dá outras providências", autoria do poder legislativo.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, " Institui o Programa Municipal de Compostagem e aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável, e dá outras providências"; de autoria do poder legislativo.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 345/2026, "Autoriza o poder executivo a disponibilizar veículos e maquinários públicos para transporte e apoio agrícula aos muncipios, e dá outras providências.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 346/2026, "Autoriza o poder executivo a fazer doação do bem imóvel destinado ao interesse do desenvolvimento econômicoe social à associação dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar - ASSTRAF, e dá outras providências.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do legislativo 005/2026, "Dispõe sobre a instalação e imlpementação de câmaras de monitoramento no BR Shopping, localizado no município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 345/2026, "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar veículos e maquinários públicos para transporte e apoio agrícola aos municípios, e dá outras providências.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 346/2026, "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação do bem imóvel destinado ao interesse do desenvolvimento econômico e social à ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR - ASSTRAF, e dá outras providências.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo 003/2026, "Dispõe sobre a instalação e implementação de câmaras de monitoramento do BR Shopping, localizado no município de Barrolândia- TO".

Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Barrolândia-TO e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de compostagem e Aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e implementação de câmeras de monitoramento no BR Shopping, localizado no município de Barrolândia – TO, e dá outras providências.

Ata da 1ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.

Ata da 2ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.

Ata da 3ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.

Ata da 4ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.

Ata da 5ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura.

Ata da 6ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura.

Ata da 7ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura

a Ata da 8ª sessão ordinária do ano de 2026.

Ata da 9ª sessão ordinária do ano de 2026.

Ata 10ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

Ata da 11ª sessão Ordinária do ano de 2026;

Ata da 12ª sessão ordinária do ano de 2026.

Ata da 13ª sessão Ordinária do ano de 2026.