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PAR 3/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Resolução nº 001/2026, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de emenda a lei orgânica nº 002/2026, que dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 1ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 2ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 3ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 4ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 5ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 6ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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ATA 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 7ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: a Ata da 8ª sessão ordinária do ano de 2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 9ª sessão ordinária do ano de 2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
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