Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de emenda a lei orgânica nº 002/2026, que dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Resolução nº 001/2026, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.

Parecer da comissão de constituição, justiça e redação; referente ao projeto de lei 341/2026 de autoria do poder executivo.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de lei 340/2026 de autoria do poder executivo.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, reajuste salarial para servidores públicos municipais.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a elaboração do plano de cargos e salários dos servidores da saúde do município de Barrolândia-TO.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma das barracas do rodo shopping.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, construção de uma quadra esportiva na escola municipal Marcella Couto Cabral.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reflorestar o lixão e mandar o lixo coletado no município para um aterro sanitário.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, recuperação das estradas vicinais em todo o município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação do trevo da saída do hospital e da saída para Miranorte.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a regularização fundiária das propriedades da gleba todos os santos, por meio do georreferenciamento, certificação e títulos.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua Manoel Nogueira Filho, em frente a casa da Ieda.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas do P.A união.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas da região das três Marias.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na APAE.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, placas de indicação em todos os órgãos públicos do município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas com ondulação na lateral em frente ao antigo espetinho da Tatiane na avenida Bernardo Sayão.

Ata da 3ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.