Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da 12ª sessão ordinária do ano de 2026.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, ampliação e reforma do centro de cultura no municipio.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, aquisição de uniformes para as crianças do centro de cultura.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 342/2026, "Concede reajuste aos profissionais do magistério de rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo 343/2026, "Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Barrolândia - TO, integra o Município ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e estabelece normas para a gestão municipal de riscos e desastres".

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo nº 344/2026, " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Sindicato Rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XXIV Exposição Agropecúria de Barrolândia - TO".

Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, " Institui o Programa Municipal de Compostagem e aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável, e dá outras providências"; de autoria do poder legislativo.