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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do poder Executivo a construção de asfalta e canalização na Rua Pará.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TROCAR A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PATROLAR A ESTRADA E ENCASCALHAR DE BARROLÂNDIA ATÉ A REGIÃO DO SÃO JOÃO.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PATROLAR A ESTRADA E ENCASCALHAR DA TO-348 ATÉ O ASSENTAMENTO 25 DE JULHO.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UMA HORTA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Eldivan Machado Coelho
Texto Original
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UMA PASSARELA ELEVADA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Eldivan Machado Coelho
Texto Original
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA A SALA DOS PROFESSORES DO CMEI.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR CERCA ELÉTRICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, UM CARRO FUMACÊ.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AMPLIAR O CENTRO DE ODONTOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR UM APARELHO NA TORRE QUE TRANSMITA O SINAL DA TV ANHANGUERA TOCANTINS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AMPLIAR O ESTACIONAMENTO DO CMEI.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA MÓVEL.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Texto Original
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR GUARDA COM QUALIFICAÇÃO DE SEXO MASCULINO EM CADA ESCOLA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Eldivan Machado Coelho
Texto Original
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TROCAR AS GRADES DO CMEI.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A REFORMA DO CAMPO SOCIETY.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR A INTERNET 5G NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Cleiton Marinho de Brito
Texto Original
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR GRADES DE FORMATO TELA AO REDOR DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR RESIDENCIAL SUL.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REAJUSTE SALARIAL E PROGRESSÃO DOS PROFESSORES.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Texto Original
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RECAPIAMENTO DA RUA CAPITÃO GEORGINHO.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Cleiton Marinho de Brito
Texto Original
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A REFORMA DA PONTE NA GROTA FOLHA LARGA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA (PEVS) EM FRENTE AOS COMÉRCIOS, DESTINADOS AO DESCARTE CONSCIENTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E COLETA SELETIVA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO VELÓRIO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Texto Original
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER ESTACIONAMENTO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM ATERRO DO MATA-BURRO DO LIXÃO ATÉ A ENTRADA DA CHACARA DO SENHOR JEOVA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE -JACIRA SANTOS UCHÔA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, UMA TENDA EXCLUSIVA PARA A CASA DO VELÓRIO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O
ASSENTAMENTO 25 DE JULHO ATÉ A
FAZENDA DO SENHOR RAIMUNDO
SANTANA E UM BUEIRRO".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A
TO-348 ATÉ A FAZENDA DO SRº SEBASTIÃO
LEOTERIO".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A
TO-348 ATÉ A FAZENDA DO SRº GERALDO
ALVES MACHADO".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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PAR 1/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Referência: Projeto de Lei nº 286/2023
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 2/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Referência: Projeto de Lei 285/2023
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 3/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Referência: Projeto de Resolução nº 10/2023
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 4/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Referência: Projeto de Resolução nº 09/2023
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 5/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, no qual "dispõe sobre alterações/atualizações do plano plurianual de governo do município para o período de 12024/2025"
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 6/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata-se das comissões supracitadas referente ao projeto de lei nº 301/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 7/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata-se das comissões supracitadas referente ao projeto de lei nº 308/2023, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre "estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barrolândia, para o exercício financeiro de 2024"
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 8/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
alterar a Lei Municipal nº 291/2023 que “dispde sobre a autorizagéo para doação de
imével de propriedade do municipio de Barrolandia para o Instituto IAMASTEF do
Estado do Tocantins; 11.495.324/0001-64 para implementagdo do programa
habitacional minha casa minha vida (PMCMV) — entidades do Governo Federal da
outras providéncias” e a Lei Complementar 303/2023 que “Autoriza o Poder
Executivo a desenvolver agdes e aporte de Contrapartida Municipal para
implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977
de 07 de julho de 2009 e da Lei n° 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas
disposicdes das instrugbes normativas do Ministério das Cidades, e da outras
providéncias”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 9/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
“Restruturar o Sistema Municipal de Ensino de Barrolandia-TO - e da outras
providéncias, o qual observa o disposto na Constituicdo Federal, Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional e normativas do Conselho Nacional de Educagéo,
concernente ao Sistema Municipal de Ensino.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 10/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
“Restruturar o Conselho Municipal da Educação CME- e da outras providéncias, o
qual devera semestralmente divulgara em seu Boletim relatério de suas atividades
e, anualmente, elaborara documento oficial, contendo deliberacoes, pareceres e
outros atos aprovados no exercicio, que devera ser publicado no Diario Oficial
Municipal, bem como nos casos omissos nesta lei, serdo tratados no Regime
Interno e/ou pelo Conselho Municipal de Educaçao.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 11/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
“Restruturar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 12/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual dispõe sobre
a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo
212-A, da Constituição Federal, regulamentada na forma da lei Federal nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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