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Resultados

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do poder Executivo a construção de asfalta e canalização na Rua Pará.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TROCAR A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PATROLAR A ESTRADA E ENCASCALHAR DE BARROLÂNDIA ATÉ A REGIÃO DO SÃO JOÃO.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PATROLAR A ESTRADA E ENCASCALHAR DA TO-348 ATÉ O ASSENTAMENTO 25 DE JULHO.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UMA HORTA COMUNITÁRIA.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Eldivan Machado Coelho
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UMA PASSARELA ELEVADA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Eldivan Machado Coelho
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA A SALA DOS PROFESSORES DO CMEI.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR CERCA ELÉTRICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, UM CARRO FUMACÊ.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AMPLIAR O CENTRO DE ODONTOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR UM APARELHO NA TORRE QUE TRANSMITA O SINAL DA TV ANHANGUERA TOCANTINS.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AMPLIAR O ESTACIONAMENTO DO CMEI.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA MÓVEL.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Elimária Lopes de Moura
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR GUARDA COM QUALIFICAÇÃO DE SEXO MASCULINO EM CADA ESCOLA MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Eldivan Machado Coelho
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TROCAR AS GRADES DO CMEI.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A REFORMA DO CAMPO SOCIETY.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR A INTERNET 5G NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Cleiton Marinho de Brito
Texto Original

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR GRADES DE FORMATO TELA AO REDOR DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR RESIDENCIAL SUL.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Jessé Vinicius Rodrigues
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REAJUSTE SALARIAL E PROGRESSÃO DOS PROFESSORES.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Elimária Lopes de Moura
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RECAPIAMENTO DA RUA CAPITÃO GEORGINHO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Cleiton Marinho de Brito
Texto Original

REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REFORMA DA PONTE NA GROTA FOLHA LARGA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original

REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA (PEVS) EM FRENTE AOS COMÉRCIOS, DESTINADOS AO DESCARTE CONSCIENTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E COLETA SELETIVA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original

REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO VELÓRIO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Elimária Lopes de Moura
Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER ESTACIONAMENTO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original

REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM ATERRO DO MATA-BURRO DO LIXÃO ATÉ A ENTRADA DA CHACARA DO SENHOR JEOVA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA

REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR O NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE -JACIRA SANTOS UCHÔA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, UMA TENDA EXCLUSIVA PARA A CASA DO VELÓRIO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO 25 DE JULHO ATÉ A FAZENDA DO SENHOR RAIMUNDO SANTANA E UM BUEIRRO".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A TO-348 ATÉ A FAZENDA DO SRº SEBASTIÃO LEOTERIO".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A TO-348 ATÉ A FAZENDA DO SRº GERALDO ALVES MACHADO".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original

PAR 1/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Referência: Projeto de Lei nº 286/2023

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 2/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Referência: Projeto de Lei 285/2023

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

PAR 3/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Referência: Projeto de Resolução nº 10/2023

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 4/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Referência: Projeto de Resolução nº 09/2023

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

PAR 5/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de projeto de lei de autoria do poder executivo, no qual "dispõe sobre alterações/atualizações do plano plurianual de governo do município para o período de 12024/2025"

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 6/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se das comissões supracitadas referente ao projeto de lei nº 301/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

PAR 7/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se das comissões supracitadas referente ao projeto de lei nº 308/2023, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre "estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barrolândia, para o exercício financeiro de 2024"

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

PAR 8/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende alterar a Lei Municipal nº 291/2023 que “dispde sobre a autorizagéo para doação de imével de propriedade do municipio de Barrolandia para o Instituto IAMASTEF do Estado do Tocantins; 11.495.324/0001-64 para implementagdo do programa habitacional minha casa minha vida (PMCMV) — entidades do Governo Federal da outras providéncias” e a Lei Complementar 303/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a desenvolver agdes e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e da Lei n° 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposicdes das instrugbes normativas do Ministério das Cidades, e da outras providéncias”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 9/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende “Restruturar o Sistema Municipal de Ensino de Barrolandia-TO - e da outras providéncias, o qual observa o disposto na Constituicdo Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e normativas do Conselho Nacional de Educagéo, concernente ao Sistema Municipal de Ensino.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 10/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende “Restruturar o Conselho Municipal da Educação CME- e da outras providéncias, o qual devera semestralmente divulgara em seu Boletim relatério de suas atividades e, anualmente, elaborara documento oficial, contendo deliberacoes, pareceres e outros atos aprovados no exercicio, que devera ser publicado no Diario Oficial Municipal, bem como nos casos omissos nesta lei, serdo tratados no Regime Interno e/ou pelo Conselho Municipal de Educaçao.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

PAR 11/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende “Restruturar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original

PAR 12/2023 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentada na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original