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Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de colaboradores de forma temporária.

Aprova a nova estrutura administrativa do município de Barrolândia/TO.

Institui no âmbito do município de Barrolândia/TO o programa de desempenho da atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde e dá outras providências.

Altera o Art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual.

Concede reajuste aos professores e altera a Lei n° 324/2025 que trata da estrutura administrativa.

Altera o art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei de Orçamento Anual.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2025.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, da Política Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Barrolândia/TO.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Barrolândia/TO.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

"Altera a redação do Artigo 9° do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como da Resolução 07/2023 - Para redefinir a forma de eleição da Mesa Diretora."

"EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer uma praça abaixo do antigo presídio com parque e pista de caminhada.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer o recapeamento asfáltico em toda a cidade.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua Piauí em frente ao society.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na avenida Goiás em frente a residência da dina Denair.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua 13 de maio em frente a Assembléia de Deus.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer três quebra-molas na rua Juares Bucar.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a recuperação das estradas da região campo grande.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar câmeras de segurança no rodo shopping.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, por meio da Secretaria responsável, substituição da iluminação de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a cidade de Barrolândia.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, retocar os meios fios em toda a cidade aonde estiver quebrados.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer poços artesianos em pontos estratégicos da cidade.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a limpeza e conserto do chafariz da praça vô João e vó Maria em frente a drogaria Santa Marina.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, incluir pessoas da lista de espera da academia da saúde.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação das modalidades de exercício para academia da saúde ao ar livre.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer as placas de sinalização de trânsito nas avenidas e ruas da cidade.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reajuste salarial para servidores públicos municipais e reestruturação do PCCR dos servidores públicos municipais.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumento salarial a todos os motoristas do município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a revitalização da TO-348 e estradas vicinais da região serra da lopa.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar câmaras de monitoramento nas principais ruas e nas saídas da cidade.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar energia solar em todos os órgãos públicos municipais.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer na feira coberta, um espaço cultural e auditório para eventos e mudar a feira coberta atual para quadra em frente a sorveteria da Valéria no centro da cidade.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumentar o policiamento no município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma do CEMEI.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a limpeza nas ruas do residencial sul.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, expedir concessão de espaço público aos comerciantes (quiosque).

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar a modalidade zumba no centro de cultura.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação do trevo da saída do hospital e da saída para Miranorte.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, recuperação das estradas vicinais em todo o município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, colocar um monitor(a), em cada van escolar da zona rural.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reflorestar o lixão e mandar o lixo coletado no município para um aterro sanitário.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma PC (retroescavadeira) para o município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer uma ponte na fazenda da dona Helena e sr° Jaci.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na lateral do CMEI.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar bolsa universitária para os estudantes através da secretaria de educação, atendendo os requisitos necessários.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, uniforme para os estudantes das três escolas municipais.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quiosque abaixo da rodoviária em frente ao ginásio.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uniformes e EPIs para os servidores da garagem municipal.