Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 322/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de colaboradores de forma temporária.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 323/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a nova estrutura administrativa do município de Barrolândia/TO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 324/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do município de Barrolândia/TO o programa de desempenho da atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 325/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 326/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos professores e altera a Lei n° 324/2025 que trata da estrutura administrativa.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 327/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei de Orçamento Anual.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 328/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 329/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2025.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 330/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, da Política Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Barrolândia/TO.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 332/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Barrolândia/TO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 333/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 334/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de lotes urbanos para construção de habitação de interesse social e adota outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 335/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 324/2025, que trata da estrutura administrativa do Município de Barrolândia/TO, para modificar o quantitativo de vagas do cargo de Monitor de Ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLO 336/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Segunda e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 337/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2026/2029.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Segunda e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 338/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Segunda e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 339/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Segunda e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a redação do Artigo 9° do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como da Resolução 07/2023 - Para redefinir a forma de eleição da Mesa Diretora."
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cleiton Marinho de Brito
Eldivan Machado Coelho
Jessé Vinicius Rodrigues
Marco Aurelio de Morais Nery
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
|
PELO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer uma praça abaixo do antigo presídio com parque e pista de caminhada.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer o recapeamento asfáltico em toda a cidade.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua Piauí em frente ao society.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na avenida Goiás em frente a residência da dina Denair.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua 13 de maio em frente a Assembléia de Deus.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer três quebra-molas na rua Juares Bucar.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
|
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a recuperação das estradas da região campo grande.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar câmeras de segurança no rodo shopping.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
|
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, por meio da Secretaria responsável, substituição da iluminação de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a cidade de Barrolândia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, retocar os meios fios em toda a cidade aonde estiver quebrados.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer poços artesianos em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a limpeza e conserto do chafariz da praça vô João e vó Maria em frente a drogaria Santa Marina.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, incluir pessoas da lista de espera da academia da saúde.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação das modalidades de exercício para academia da saúde ao ar livre.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer as placas de sinalização de trânsito nas avenidas e ruas da cidade.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reajuste salarial para servidores públicos municipais e reestruturação do PCCR dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumento salarial a todos os motoristas do município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a revitalização da TO-348 e estradas vicinais da região serra da lopa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar câmaras de monitoramento nas principais ruas e nas saídas da cidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar energia solar em todos os órgãos públicos municipais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer na feira coberta, um espaço cultural e auditório para eventos e mudar a feira coberta atual para quadra em frente a sorveteria da Valéria no centro da cidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumentar o policiamento no município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma do CEMEI.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eldivan Machado Coelho
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a limpeza nas ruas do residencial sul.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Texto Original
|
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, expedir concessão de espaço público aos comerciantes (quiosque).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar a modalidade zumba no centro de cultura.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação do trevo da saída do hospital e da saída para Miranorte.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, recuperação das estradas vicinais em todo o município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, colocar um monitor(a), em cada van escolar da zona rural.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reflorestar o lixão e mandar o lixo coletado no município para um aterro sanitário.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma PC (retroescavadeira) para o município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
|