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PLO 340/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 254 de 12 de novembro de 2021 que " Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente nos termos previstos na Lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Terceira e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 341/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 338/2026, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Barrolândia para o quadriênio 2026/2029, para incluir dispositivos referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Terceira e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 342/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Terceira e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026

PLO 343/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Coordenadoria municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município ao sistema nacional de proteção e defesa civil - SINPDEC e estabelece normas para gestão municipal de riscos e desastres.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Terceira e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Segunda e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PELO 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de revisão a Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Segunda e Última Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026

PELO 2/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica Municipal de Barrolândia e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer o recapeamento asfáltico em toda a cidade.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer o asfalto na Rua Pará.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a ampliação do cemitério municipal.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização da estrada da região Campo Grande e vicinais.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer campanhas educativas permanentes sobre a causa animal.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer promoção de feiras de adoção consciente.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, produza e distribua material educativo oficial ( cartilhas, folders, vídeos e conteúdos digitais).

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar câmaras de segurança no BR Shopping de Barrolândia.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na Rua Manoel nogueira filho, esquina com a avenida Goiás .

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, por meio da secretária responsável, substituição da iluminação de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a cidade de Barrolândia.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Vanderson de Morais Ferreira
Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a pintura em todos os quebra-molas com faixa de sinalização bem como a faixa de pedestre em locais estratégicos da nossa cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderson de Morais Ferreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção de um campo de futebol.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vanderson de Morais Ferreira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, formar equipe multifuncional na saúde para a terapia das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em Barrolândia, com fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, incentivo à produção de polpas de frutas e fortalecimento da fruticultura em Barrolândia-TO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, implantação de Casa de farinha comunitária na zona rural de Barrolândia-TO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer a limpeza e conserto do chafariz da praça vô João e vó Maria em frente a drogaria santa Mariana.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, incluir pessoas da lista de espera da academia da saúde.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, ampliação das modalidades de exercício para a academia da saúde ao ar livre.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer as placas de sinalização de trânsito nas avenidas e ruas da cidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, reajuste salarial para servidores públicos municipais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, aumento salarial á todos os motoristas do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, especialistas para atender na UBS: ginecologista, cardiologista e pediatra.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas com ondulação na lateral em frente ao antigo espetinho da Tatiane na avenida Bernardo Sayão.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, placas de indicação em todos os órgãos públicos do município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na APAE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas da região das três Marias.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas do P.A união.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua Manoel Nogueira Filho, em frente a casa da Ieda.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, encascalhamento da estrada próximo ao córrego pequizeiro perto do assentamento recanto da paz.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas na região do olho D´água e bueiros aonde for necessário.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolar e fazer o escoamento das laterais da estrada da zona rural da região das três Marias até a chácara olho D´ água.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer quebra-molas com ondulações na lateral enfrente ao CMEI - Cristino Régenes Cardoso.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer quebra-molas com ondulações na lateral enfrente a escola Marcella Couto Cabral.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolamento e um quebra-molas da chácara do Emilio Barros até a fazenda cinco estrelas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de climatizadores e concerto dos ventiladores do clube recreativo Bentina Araújo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a revitalização e o encascalhamento da estrada da região do assentamento P. A Vitória.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma ambulância.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de carro para APAE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, seja colocado o nome de Mozart Antonio Carneiro, pioneiro em nossa cidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a construção e implantação de uma casa TEA para crianças com transtorno do espectro autista.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fortalecimento e a ampliação das ações voltadas à execução das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Barrolândia-TO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumentar o policiamento no município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a regularização fundiária das propriedades da gleba todos os santos, por meio do georreferenciamento, certificação e títulos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original