Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação da equipe técnica do CREAS para o fortalecimento das medidas socioeducativas em meio aberto.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ações e programas voltados à juventude de Barrolândia - TO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na Av. Bernardo Sayão, em frente a casa do Sr. Alcides.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
|
REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ornamentação de natal e ano novo em toda a cidade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de lixeiras e rede de vôlei de areia (master rede) para a quadra de areia.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de materiais e aparelhos para melhorar o atendimento dos pacientes que necessitam de fisioterapia em Barrolândia.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
|
REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, um espaço sensorial nas escolas, na saúde e no centro do idoso.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Maria Aparecida Neres Moreira
Texto Original
|
REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua piauí próximo a casa da Dircimar.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
|
REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma roçadeira agrícola.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer uma ligação de água para a quadra de vôlei.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar um espaço sensorial ao ar livre (praça) para aliviar o estressa, melhorar a percepção sensorial e a qualidade de vida das crianças com transtorno de espectro autista - TEA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
|
REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalação de comunicação aumentativa e alternativa para as crianças com transtorno do espectro autista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Texto Original
|
REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, incentivo ao consumo e aquisição de produtos da agroindustria e agricultura familiar de Barrolândia - TO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Texto Original
|
REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a elaboração de projeto de lei visando à concessão de reajuste remuneratório aos servidores pertencentes ao quadro administrativo do poder executivo municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Texto Original
|
REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ARRANCAR A ARQUIBANCADA DO CAMPO SOCIETY E FAZER ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleiton Marinho de Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
|
REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A CABEÇA DO BUEIRO DA ESTRADA DA MUTAMBA QUE DA ACESSO À FAZENDA DO JERCINHO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, implantação de uma segunda quadra de Vôlei de areia no município de Barrolândia, diante da alta demanda e crescimento da prática esportiva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA SALA DO BERÇARIO NO CMEI.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder executivo Municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na rua Piaui na lateral em frente ao restaurante da Lucimaria.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo evite a redução da carga horária dos professores efetivos que atualmente complementam de 20h para 40h, preservando a estabilidade financeira desses profissionais.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ARUMAR A ESTRADA E FAZER UM BUEIRO NA CHÁCARA DO ANDERSON MACHADO PROXIMO AO ASSENTAMENTO 25 DE JULHO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A LIMPEZA DE ENTULHOS PRÓXIMO AS RESIDENCIAS DO ASSENTAMNETO 25 DE JULHO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 1/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, no qual se "Institui o "Programa Melhor Amigo" que trata sobreo controle populacional e de bem-estar com a castração gratuita de cães e gatos do município de Barrolândia/TO dá outras e revoga-se qualquer projeto desta natureza".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PAR 2/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 322/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, no qual se "Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de colaboradores de forma temporária".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PAR 3/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 323/2025 que "Aprova a nova estrutura administrativa do Município de Barrolândia/TO".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
|
PAR 4/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 324/2025 que "Institui no âmbito do município de Barrolândia/TO o programa de desempenho da atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
|
PAR 5/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 325/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Altera o art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei de Orçamentária Anual".
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
|
PAR 6/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 326/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Concede reajuste aos professores e altera a Lei n° 324/2025 que trata da estrutura administrativa".
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
|
PAR 7/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 329/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio com as despesas com a exposição agropecuária/2025".
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
|
PAR 8/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 332/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a gestão dos servidores públicos municipais de saneamento básico".
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PAR 9/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2023 - parecer prévio TCE/TO 12/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
|
PAR 10/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 que trata-se de Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do Poder Executivo, no qual "Dispõe sobre a referida emenda à Lei Orgânica n° 01/2025.".
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PAR 11/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 05/2025 que trata-se de Projeto de Resolução de autoria do Poder Legislativo, que "Altera a redação do artigo 9° do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como da Resolução 07/2023 - Para redefinir a forma de eleição da Mesa Diretora".
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PAR 12/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 333/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PAR 13/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 328/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PAR 14/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 002/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, que "Dispõe sobre a criação da Comissão da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Barrolândia/TO e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PAR 15/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 327/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que "Altera o art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei de Orçamento Anual e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
|
PAR 16/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 330/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, da Política Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Barrolândia/TO".
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
PAR 17/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer da CCJR, referente ao projeto de lei do Legislativo nº 09/2025: Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 18/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 19/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer da CCJR referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 20/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer da Comissão Mista CFTFC e CCJR referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025, Autoriza o poder executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes e dá outras providências. -
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 21/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer das comissões Mista da CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025, Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2026/2029.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 22/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PAR 23/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer das Comissões Mista, CCJR e a CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o "Programa Melhor Amigo" que trata sobre o controle populacional e de bem-estar com a castração gratuita de cães e gatos do município de Barrolândia/TO, dá outras e revoga-se qualquer projeto desta natureza.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão da mulher no âmbito da câmara municipal de Barrolândia-TO e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Eldivan Machado Coelho
Texto Original
|
PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a priorização de fornecedores e prestadores de serviços locais nas contratações públicas do Município de Barrolândia e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Vanderson de Morais Ferreira
Texto Original
|
PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
